Dr. Gabriel Ferreira dos Santos — OAB/RS 62.563 e OAB/SC 61.065-A — é advogado criminalista com atuação exclusiva na área penal desde 2005. Sua trajetória une prática forense, formação acadêmica, docência universitária e produção intelectual.
Formação
É mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), com diploma expedido em março de 2010, e especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Faculdade Meridional (IMED). Graduou-se em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), Campus de Frederico Westphalen/RS, em 2004. No Exame da OAB, em 2005, obteve grau final 10. Atualmente cursa Pós-Graduação em Neurociência e Comportamento Humano pela ESMAFE/PR, ampliando sua formação em temas ligados à cognição, ao comportamento, à prova penal e à tomada de decisão.
Atuação
Ao longo da carreira, atuou em mais de uma centena de Tribunais do Júri, além de casos criminais complexos envolvendo investigações policiais, crimes contra a vida, crimes sexuais, crimes digitais e provas digitais, crimes de trânsito, crimes contra a honra, execução penal, revisões criminais e recursos perante os Tribunais. Sua atuação é pautada pela técnica, pela discrição, pelo estudo aprofundado da prova e pela construção estratégica da defesa em todas as fases da persecução penal.
Docência
Foi professor de graduação por 16 anos, tendo lecionado na URI (Campus de Frederico Westphalen/RS) e, por 15 anos, na IMED/Atitus, nas disciplinas de Processo Penal, Direito Penal e Prática Penal. Atualmente é professor convidado em cursos de pós-graduação.
Associações
É associado da ABRACRIM (Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas) e da AACRIMESC (Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina), e membro fundador do Criminal Player.
Produção intelectual
Possui publicações jurídicas em veículos especializados, incluindo artigos no Consultor Jurídico (ConJur) e publicação no Boletim do IBCCRIM. É coautor da obra “Advocacia na Era da Inteligência Artificial — Casos Práticos em Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos” (Editora Foco), sob coordenação de Bernardo de Azevedo e Souza. Entre seus artigos no ConJur, destacam-se:
- Feeling do agente de Estado não pode mais ser ancoragem do poder de punir
- A duração da prisão preventiva e a maliciosa contagem não aritmética
- ECA Digital e os limites da responsabilização penal por omissão tecnológica
Perfis
Currículo Lattes: lattes.cnpq.br/7593401056686943 · LinkedIn: perfil · Instagram: @ferreirasantosadvcriminal