Crimes sexuais e prova

Perguntas sugestivas no depoimento especial: por que a forma de perguntar importa Perguntas sugestivas não são apenas perguntas mal formuladas. No depoimento especial de crianças e adolescentes, elas podem introduzir informações, pressupor fatos ainda não narrados ou sinalizar qual resposta o adulto espera ouvir. O problema não é retórico, mas probatório. A Resolução Conjunta CNJ/CNMP

Em 19 de junho, CNJ e CNMP publicaram a Resolução Conjunta nº 16/2026, que fixa diretrizes nacionais para o depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência: prioridade à produção antecipada de prova, prazo de até 15 dias para o ajuizamento da cautelar, oitiva única e – ponto que merece mais atenção