Prisão e Liberdade

Flagrante, prisão preventiva, habeas corpus, execução penal e progressão de regime.

Ilustração sobre voto de presos, com urna eletrônica, caderno de dados, lupa e logo Ferreira Santos Advocacia Criminal.

Voto de presos: 73% votaram em Lula? O que os dados realmente mostram

Você provavelmente ouviu que “73% dos presos votaram em Lula”. A afirmação sobre o voto de presos parece objetiva, mas esconde uma pergunta decisiva: quem foi contado? Um resultado registrado em determinadas seções eleitorais não descreve automaticamente a preferência de toda a população carcerária. Para compreender o percentual, precisamos separar o universo do levantamento, as

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Medo no processo penal: quando a insegurança começa a decidir

Medo no processo penal: risco não é prova O medo no processo penal aparece de muitas formas. Medo de fuga, de reiteração criminosa, de destruição de provas, de ameaça a testemunhas, de nova violência ou mesmo da repercussão que determinada decisão poderá produzir. O problema não está em reconhecer esses riscos. O problema começa quando

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7 de Setembro e prisão preventiva: liberdade não pode ser antecipação de culpa

Prisão preventiva: a liberdade continua sendo a regra No 7 de Setembro, falar em liberdade parece inevitável. No processo penal, porém, liberdade não pode ser apenas uma palavra cívica. A prisão preventiva coloca essa ideia à prova todos os dias, porque permite que uma pessoa ainda não condenada seja privada de sua liberdade. Por isso,

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